A formação modular certificada permite atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos teóricos e práticos da população portuguesa adulta, bem como elevar os seus níveis de habilitação escolar e profissional.
São formações organizadas em unidades de formação de curta duração (UFCD´S) de 25 ou 50 horas, capitalizáveis para a obtenção de uma ou mais qualificações definidas no Catálogo Nacional de Qualificações.
Destinam-se a candidatos ativos (empregados ou desempregados), com idade igual ou superior a 18 anos, sem qualificação adequada para inserção ou progressão no mercado de trabalho, ou que pretendam uma requalificação profissional.
ATIVOS EMPREGADOS, as condições mínimas de acesso variam em função do referencial de base do curso/UFCD:
Referenciais de nível 2: Sem habilitação literária miníma.
Referenciais de nível 4: habilitações de acesso mínimas: 9º ano de escolaridade.
ATIVOS DESEMPREGADOS, incluindo os desempregados de longa duração: as condições mínimas de acesso são habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.
